resolucoes

Resolução 037 2024 – Homologação o IRT CORSAN – 2024

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Resolução 036 2024 – Indenização Ativos Saneamento

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Resolução 035 2023 – Destinação do valor das multas do Transporte Coletivo

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Resolução 034 2023 – Destinação do valor das multas do Estacionamento Rotativo

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Resolução 033 2023 – Normas Gerais do Transporte Coletivo Urbano Consolidada

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Resolução 032 2023 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E GESTÃO DA OUVIDORIA

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Resolução 031 2023 – DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA A SOLUÇÃO DE NÃO-CONFORMIDADES DO SANEAMENTO BÁSICO

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Resolução 030 2023 – MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS

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Resolução 029 2023 – INSTITUI IMPRENSA OFICIAL

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Resolução 028 2023 – HOMOLOGAÇÃO DO IRT CORSAN 2023

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Resolução 027 2023 Penalidades Saneamento Básico

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Resolução 026 2023 Regulamento do Saneamento Básico

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Resolução 025 2022 – Resolução Estacionamento Rotativo Consolidada

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Resolução 024 2022 Homologação IRT CORSAN

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Resolução 0023 2022 – Reajuste Tarifário CORSAN 2022

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Resolução 022 2022 _Saneamento Básico final REVOGADA pela Resolução 026 2023

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Resolução 021 2021 Adota Legislação da Agesan no que couber para ser aplicada pela AGER

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RESOLUÇÃO 020 2021 HOMOLOGAÇÃO TARIFA ÁGUA

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Resolução 019 2020 Homologação de desconto da tarifa da água

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Resolução 018 20 – Reajuste da tarifa da Corsan

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Resolução 017 2020 Metodologia de cálculo do reajuste tarifário da Corsan

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Resolução Homologatória AGERGS 103 2014 texto consolidado

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Resolução 016 2019 Regulamento do Saneamento básico REVOGADA pela Res. 026 2023

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Resolução 015 18 Acrescenta indicador de qualidade no saneamento

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Resolução 014 18 Procedimentos em processos administrativos

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Resolução 013 17 Indicadores de Desempenho do Transporte Coletivo

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Resolução 012 17 Indicadores de Desempenho do Estacionamento Rotativo

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Resolução 011 2016 Regulamento Saneamento CORSAN REVOGADA pela Res. 016 2019

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Resolução 010/2016 Procedimentos para Reajustes e Reequilíbrios Contratuais

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Resolução 009/2015 Regulamento do Saneamento Básico prestado diretamente pelos Municípios

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Resolução 008 2015 Indicadores de Desempenho Estacionamento REVOGADA pela Res. 012 2017

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Resolução 007/2015 Procedimentos de Providências e Notificações – Revogada pela Resolução 014/2018

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Resolução 006/2015 Procedimentos da serem seguidos pelas Concessionárias

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Resolução 005 2015 Regulamento Saneamento CORSAN REVOGADA pela Res. 011 2016

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Resolução 004/2015 Altera a Resolução 002/2014

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Resolução 003/2014 Procedimentos a serem seguidos por Municípios Conveniados

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Resolução 002/2014 Indicadores de Desempenho do Serviço de Saneamento Básico Consolidada

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Resolução 001 2013 REVOGADA Pela Res. 007 2015

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